1. Quem é responsável pelo tratamento
O Espaço Entre Nós é responsável pelos dados pessoais tratados em seus canais institucionais. Somos um espaço particular de saúde mental para crianças e adolescentes, localizado na Rua Visconde de Caravelas, 109, casa 03, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22271-041.
Dúvidas ou solicitações sobre privacidade podem ser enviadas para espacoentrenos.saudemental@gmail.com.
2. Dados pessoais que podemos tratar
O site não possui cadastro, área de usuário, pagamento ou formulário.
Quando você decide falar conosco por email, WhatsApp ou Instagram, podemos receber:
- nome, telefone, email e outros dados de contato;
- conteúdo da mensagem e preferências de atendimento;
- informações necessárias para organizar uma conversa ou avaliação;
- dados pessoais sensíveis, inclusive informações de saúde, caso sejam voluntariamente enviados ou necessários ao cuidado solicitado.
Durante a navegação, fornecedores técnicos podem processar endereço IP, tipo de navegador, data, horário e registros necessários para entregar e proteger o site.
3. Para que usamos os dados
Podemos tratar dados pessoais para:
- responder dúvidas e pedidos de contato;
- organizar conversas iniciais, avaliações e atendimentos;
- manter registros administrativos e de comunicação;
- prestar cuidado em saúde quando uma relação profissional é iniciada;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e profissionais;
- proteger direitos, prevenir abusos e manter a segurança dos canais.
As bases legais dependem do contexto e podem incluir procedimentos preliminares a contrato, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse para responder contatos gerais. Dados de saúde são tratados somente nas hipóteses permitidas pela LGPD, incluindo proteção da saúde por profissionais ou serviços de saúde quando aplicável.
4. Dados de crianças e adolescentes
Nosso trabalho é voltado à infância e à adolescência. O tratamento desses dados observa o melhor interesse da criança ou do adolescente e considera a participação de responsáveis legais conforme o contexto e as regras profissionais aplicáveis.
Crianças e adolescentes não devem enviar dados pelo site ou pelas redes sociais sem a orientação de um responsável. Quando necessário, podemos confirmar a identidade e a relação do responsável com o titular.
5. Com quem os dados podem ser compartilhados
O Espaço Entre Nós não vende dados pessoais.
O compartilhamento pode ocorrer, de forma limitada, com:
- profissionais envolvidos na avaliação ou no cuidado, quando necessário e respeitado o sigilo profissional;
- fornecedores de tecnologia e comunicação, como hospedagem, email, WhatsApp, Instagram e Google Maps;
- autoridades ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de proteção de direitos.
Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, o tratamento também está sujeito às regras e salvaguardas adotadas por esses fornecedores e às normas aplicáveis à transferência internacional.
6. Por quanto tempo guardamos os dados e como protegemos
Mantemos dados pelo tempo necessário para responder ao contato, prestar o serviço solicitado, cumprir obrigações legais ou profissionais e exercer direitos. Depois, os dados podem ser eliminados, anonimizados ou mantidos apenas quando houver uma justificativa legal.
Adotamos medidas administrativas e técnicas compatíveis com a natureza dos dados e com os riscos envolvidos. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, mas buscamos restringir acessos e usar canais adequados para informações sensíveis.
8. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável: confirmação do tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados ou excessivos; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; revisão de decisões automatizadas; e revogação do consentimento quando essa for a base utilizada.
Para exercer um direito, escreva para espacoentrenos.saudemental@gmail.com. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade e proteger os dados contra acesso indevido. Você também pode apresentar uma petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Este Aviso pode ser atualizado para refletir mudanças no site, nos canais de atendimento ou nas regras aplicáveis. A data no início da página indica a versão vigente.